Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Procedimentos cartorários serão padronizados

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"